Encerramento de Conta Bancária: o que Saber? - Economias.Pt

Fechar uma conta bancária é um processo simples, comum quando não é movimentada ou se quer mudar de banco. Eis o que saber sobre o encerramento de conta bancária para não ser surpreendido.

Quer seja por iniciativa do cliente ou do banco há regras que regulam o processo de encerramento de uma conta bancária. O Economias dá-lhe conta dos prazos, custos e procedimentos.

Encerramento a qualquer momento

Se tem uma conta de depósito que já não usa ou se pretende mudar de banco, está livre de encerrar a conta bancária antiga a qualquer momento. Desde que não seja estabelecido qualquer período de pré-aviso no contrato celebrado com a instituição.

Prazos de pré-aviso

Sempre que um contrato obrigue as partes, ou uma delas, a precaver a outra da intenção de encerramento da conta bancária, saiba que há limites para esse pré-aviso. Falamos de um mês, no máximo, quando seja por iniciativa dos titulares. Quando o banco toma a iniciativa de encerrar uma conta devem avisar o cliente com, pelo menos, dois meses de antecedência.

Eis a minuta de uma carta tipo para comunicar a intenção de encerramento de conta bancária.

Processo sem custos

O encerramento de conta bancária não acarreta qualquer despesa para o cliente. Está mesmo definido legalmente que o banco não pode cobrar comissões de encerramento de contas bancárias de consumidores (clientes particulares) ou microempresas.

O mesmo não se pode dizer das contas de depósito de outros tipos de clientes, mas apenas nos casos em que as contas bancárias não tenham sequer 12 meses de existência. A estes o banco pode cobrar comissões de encerramento equivalentes aos custos suportados com a conta.

Responsabilidade até ao encerramento

Se não comunicar ao banco que pretende encerrar a conta bancária e simplesmente deixar de a utilizar, corre o risco de receber uma conta em casa para pagar. Mesmo inativa, a conta continua a acarretar as despesas de manutenção ou até emissão de cartões e respetivas anuidades, sendo obrigado a assumir a responsabilidade até ao cancelamento efetivo da conta.

Cancelar débitos diretos

Por fim, e para evitar ser visto como não cumpridor das suas responsabilidades, não se esqueça de cancelar eventuais débitos diretos que tenha associados a essa mesma conta, antes do encerramento.